Política de privacidade.

  1. Informações coletadas e tratadas pela Texto e Forma.

    A Texto e Forma coleta dados através dos campos “Contato”, “Faça parte da equipe” e “Fale com a gente”.

    No formulário para contato, são fornecidos o nome completo e email da pessoa que entrou em contato, dados que serão direcionados única e exclusivamente para a resposta ao questionado ou informado à Texto e Forma, não submetendo o titular dos dados a qualquer e-mail de marketing ou promoções. O mesmo se aplica ao “Fale com a gente”: qualquer informação enviada no e-mail será utilizada especificamente para a resposta, sem qualquer direcionamento diverso.

    Não há, em nenhum dos casos, compartilhamento dos dados obtidos pela empresa, uma vez que a Texto e Forma visa tão somente à identificação e autenticação do cliente.

    No campo “Faça parte da equipe”, além dos campos comuns, é possível o fornecimento de currículo pelo usuário interessado via anexo. Neste caso, da mesma forma que os dados anteriores, os respectivos dados informados no currículo serão destinados exclusivamente para o setor responsável pela aplicação a possíveis vagas e contratações, sem qualquer compartilhamento alheio ao ingresso na equipe.

    Poderão ser acrescentados e coletados dados para o cumprimento da legislação vigente aplicável.

  2. Duração do tratamento dos dados pessoais.

    Os dados coletados permanecerão sob tratamento da Texto e Forma pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de sua obtenção, resguardado seu direito de variar conforme as disposições contratuais e legais em questão.

  3. Os direitos do titular dos dados pessoais.

    Os principais direitos conferidos ao titular dos dados pela LGPD são:

    1. A confirmação da existência de tratamento;
    2. O acesso aos dados;
    3. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
    4. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a LGPD;
    5. A portabilidade dos dados a outro fornecedor;
    6. A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
    7. A disponibilização das informações das entidades, sejam elas públicas ou privadas, as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
    8. A revogação do consentimento já concedido.
  4. Compartilhamento dos dados pessoais.

    As informações coletadas, em razão do zelo por nossos clientes, somente serão compartilhadas para as finalidades aqui previstas, também observadas as normas gerais de proteção de dados e sigilo bancário.

    A Texto e Forma reserva seu direito de transmissão dos dados nos seguintes casos:

    1. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
    2. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
    3. Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
  5. Como mantemos seus dados seguros.

    A fim de garantir a máxima segurança de suas informações pessoais, adotamos medidas como:

    1. Acesso aos dados apenas por pessoas autorizadas e da empresa Texto e Forma;
    2. Requerimento apenas de dados básicos;
    3. Armazenamento em ambientes seguros e idôneos, sejam virtuais ou físicos.

    Caso haja incidentes que possam gerar risco ou dano relevante para os clientes, a Texto e Forma comunicará aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

  6. Cookies (dados de navegação).

    Cookies são arquivos de pequeno porte armazenados em seu navegador para que, quando entrar novamente no site, este esteja devidamente personalizado para seu acesso, gerando uma experiência ainda melhor uma vez que tem por finalidade determinar a popularidade dos serviços oferecidos pela análise das preferências e configurações do usuário, veicular e mensurar a eficácia da publicidade e analisar o tráfego do site, gerando melhor entendimento dos interesses de seus usuários.

    Eles podem tanto ficar armazenados no seu dispositivo até a expiração, apenas durante a sessão - caso sejam cookies de sessão - ou até que sejam deletados manualmente - como ocorre para os cookies persistentes.

    Além dos tipos acima citados, podem ser utilizados os cookies de marketing, cookies analíticos e cookies essenciais.

    Os cookies de marketing são aqueles que ajudam a Texto e Forma a filtrar os anúncios de maneira personalizada, inclusive limitando o número de vezes que o referido anúncio será exibido - garantindo, assim, que não seja recebida publicidade de produtos já adquiridos.

    Por sua vez, os cookies analíticos são aqueles que permitem a análise de acesso e utilização de nossos serviços disponibilizados, além de analisar o bom funcionamento do site.

    Por fim, os cookies essenciais são aqueles indispensáveis ao funcionamento de nosso site, responsável pela navegação ininterrupta e viabilização dos recursos mínimos para a prestação dos serviços disponibilizados pela Texto e Forma. Mas fique tranquilo: esses cookies não coletam/armazenam informações sobre o visitante do site.

    Para gerenciá-los, basta personalizar suas preferências de cookies (de marketing e analíticos, uma vez que os essenciais não podem ser desativados) pelo consentimento no site requerido. Vale destacar que os cookies são uma parte importante do funcionamento do site e sua recusa poderá ocasionar a indisponibilidade de algumas funções e acesso ao serviço oferecido - contudo, em se optando pela desativação, esta poderá facilmente ser operada pelo menu “Ferramentas” de seu navegador, cada qual no seguinte link

    1. Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt&hlrm=en&co=GENIE.Platform%3DDesktop&oco=1
    2. Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/protecao-contra-monitorizacao-melhorada-no-firefox-para-pc
    3. Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09
    4. Safari: https://www.apple.com/legal/privacy/

    Visando a transparência com os usuários, a Texto e Forma disponibiliza a relação de cookies utilizados:

  7. Conceitos gerais.

    Para melhor compreensão dos termos acima, são os conceitos gerais:

    1. LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados ou Lei Federal nº 13.709/2018.
    2. ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, órgão da administração pública federal ligado à proteção de dados pessoais e da privacidade, responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD;
    3. Titular: Pessoa natural a quem se refere os dados pessoais que são objeto de tratamento.
    4. Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
    5. Agentes de tratamento: Controlador e operador.
    6. Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
    7. Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
    8. Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD.
    9. Autoridade nacional: Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
    10. Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
  8. Alteração da Política de Privacidade.

    A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em setembro de 2021.

    Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo, sempre de acordo com a LGPD.

    Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e, ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, se presume o consentimento do usuário.

  9. Responsabilidade da Texto e Forma.

    A Texto e Forma se compromete a manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento através de seus agentes - que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 a 45 da Lei Geral de Proteção de Dados e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

    Todavia, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos, razão pela qual a Texto e Forma não se responsabiliza por:

    1. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais;
    2. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers no espaço online ou ataques de ladrões no espaço físico, exceto se comprovada conduta dolosa da Texto e Forma;
    3. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços da Texto e Forma.
  10. Canais de atendimento para assuntos de privacidade.

    Para exercer seus direitos de titular assegurados pela LGPD ou solicitar esclarecimentos e diretrizes a respeito desta Política de Privacidade, é possível entrar em contato pelo e-mail contato@textoeforma.com.br.

  11. Lei aplicável e resolução de conflitos.

    Qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, notadamente a LGPD, sendo competente o Foro da Cidade de Ribeirão Preto/SP, com exclusão de qualquer outro.

    A utilização de serviços e/ou ordens comandadas fora do território brasileiro, conforme o caso, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior, também estará sujeita à legislação e jurisdição brasileira.